O que é o trabalho intermitente? A definição exata de trabalho intermitente de acordo com a lei 13.467 é: “Contrato de Trabalho...

A legislação trabalhista estabelece que no pagamento de  aviso prévio , 13º salário,  férias  vencidas ou proporcionais...

A remuneração variável caracteriza-se por ser uma  espécie de valor complementar à remuneração fixa  do trabalhador, como por exemplo...

Instituída pela Lei nº 4.090, de 1962 e regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, a gratificação de Natal,...

O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do...

Conforme dispõe a Lei 4.090/62, regulamentada pelo Decreto 57.155/65, o valor do adiantamento do 13o salário corresponderá à metade do...