Buscar

Folga aos domingos - Comércio

Atendimento Conntador
27 de jan. de 2023
1 min de leitura

Atualizado: 15 de jun. de 2023

Quando se trata de escala de horário de trabalho, onde o funcionário trabalha de segunda a domingo com uma folga. Quantos domingos no mês a empresa é obrigada a dar como folga?

Informamos que para as atividades do comércio a cada três semanas trabalhadas uma folga deverá recair no domingo.

Para as mulheres a cada 15 dias de trabalho, uma folga obrigatoriamente deverá ser no domingo. E, aos homens que não trabalham no comércio, a cada 7 semanas uma folga obrigatoriamente será no domingo.

Base Legal – Art. 386 da CLT, Portaria do MTE nº 417/66, art. 2º, “b” e Lei nº 11.603/07.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Posts recentes

Ver tudo

Novas alíquotas e partilha do Simples Nacional

1. Introdução Durante o período de transição da Reforma Tributária, as tabelas do Simples Nacional serão ajustadas para contemplar os novos tributos, sem aumento da carga tributária. Este guia aborda

Fim da escala 6x1, o que vai mudar?

Veja o que vai mudar com o fim da escala 6x1 para os trabalhadores e empregadores. Texto prevê transição de 60 dias e redução gradual da jornada semanal para chegar a 40 horas em 2027 Trabalhadores pa

Como fazer o encaminhamento ao INSS pela empresa

Se um funcionário precisa se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente, a empresa tem um papel fundamental no encaminhamento ao INSS. Mas como conseguir que tudo seja feito corretamente, e

Comentários