Mudança de regra do Trabalho em Domingos e Feriados no Comércio
A partir de 1º de julho de 2024, estabelecimentos do setor comercial só poderão manter o funcionamento aos domingos e feriados se houver...
30 de jun.
Impacto nas Empresas pela nova regra de Trabalho os Domingos e Feriados
Mudanças no trabalho aos domingos e feriados O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em atividades permitidas pela...
30 de jun.
Trabalho em Domingos e Feriados: Negociação com o Sindicato
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor alterações significativas nas normas que regulamentam o trabalho aos domingos e feriados...
27 de jun.
Trabalho em Domingos e Feriados: Novas Regras para o Comércio
A partir de 1º de julho, novas regras para o trabalho aos domingos e feriados passam a valer no Brasil. A Portaria nº 3.665, publicada...
27 de jun.
Contribuição Assistencial Patronal
A contribuição assistencial patronal é um valor pago pelas empresas, geralmente estabelecido por convenções ou acordos coletivos de...
13 de jun.
CLAUSULA CONVENCIONAL PODE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO?
A reforma trabalhista revogou o § 1º e 3º do art. 477 da CLT, desobrigando a empresa de fazer a homologação do TRCT e do TQRCT junto ao...
23 de jun. de 2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL / CONFEDERATIVA / ASSISTENCIAL O QUE DEVE OU NÃO SER DESCONTADO?
Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na...
27 de jan. de 2023

