28 de jan.
Imposto de Renda: Isenção na Distribuição de Lucros
Regras e Condições Os lucros ou dividendos apurados e distribuídos aos sócios, acionistas ou titular de empresa individual pelas empresas...
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16 de out. de 2024
FOLHA DE PAGAMENTO: PIS/PASEP
A contribuição para o PIS/PASEP das entidades sem fins lucrativos será determinada na base de 1% (um por cento) sobre o total da folha de...
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23 de abr. de 2024
Serviços Sujeitos a Retenção de ISS
a) limpeza, conservação ou zeladoria, que se constituam em varrição, lavagem, enceramento ou em outros serviços destinados a manter a...
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28 de mar. de 2024
ITCMD: Imposto sobre Heranças
Um dos tributos menos conhecidos pelo público em geral, o ITCMD ganhou destaque nos últimos tempos devido à reforma tributária, que...
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7 de nov. de 2023
RETENÇÃO DE ISS
A retenção do ISS, para as prestações de serviços elencadas nos incisos I ao XXII do artigo 3º da LC 116/2003, previa como alíquota do...
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5 de set. de 2023
ICMS: Saiba qual a diferença entre Contribuinte, Contribuinte Isento e Não Contribuinte
Contribuinte de ICMS: atenção no cadastro Ao emitir uma nota fiscal é preciso estar atento a todas as informações necessárias e...
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4 de set. de 2023
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS
1. Introdução Os arts. 125, 127, e 131 do RICMS-AC estabelecem as normas para devolução e retorno de mercadorias ao estabelecimento de...
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30 de ago. de 2023
Entidades Sem Fins Lucrativos – Principais Obrigações Acessórias
Apesar de prestarem serviços relevantes à sociedade, essas entidades estão submetidas a muitas das obrigações acessórias das demais...
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