LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Veja os reflexos da licença não remunerada no contrato de trabalho Os contratos de trabalho são regidos pelo princípio da livre...
20 de dez. de 2023
NOVA REGRA DE TRABALHO EM FERIADOS EM 2024
A partir de março de 2024, a regra para trabalhar no feriado muda. Com a nova portaria, publicada no dia 13 de novembro, o trabalho nos...
11 de dez. de 2023
FUNÇÃO NO REGISTRO DIFERENTE DA CTPS
O app da CTPS Digital apresenta informações de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO (Código e o nome da ocupação). A nomenclatura...
27 de nov. de 2023
RETENÇÃO DE ISS
A retenção do ISS, para as prestações de serviços elencadas nos incisos I ao XXII do artigo 3º da LC 116/2003, previa como alíquota do...
7 de nov. de 2023
A Contagem de Avos Divisor Para Média de 13º Salário
O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do...
1 de nov. de 2023
13º SALÁRIO - QUANDO A 1ª PARCELA NÃO REPRESENTA EXATAMENTE A METADE DO SALÁRIO
Conforme dispõe a Lei 4.090/62, regulamentada pelo Decreto 57.155/65, o valor do adiantamento do 13o salário corresponderá à metade do...
30 de out. de 2023

