1. É PROIBIDO TRABALHAR EM FERIADO? A EMPRESA PODE OBRIGAR O EMPREGADO A TRABALHAR NO FERIADO? A legislação trabalhista determina que, em...

Instituída pela Lei nº 4.090, de 1962 e regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, a gratificação de Natal,...

A contribuição para o PIS/PASEP das entidades sem fins lucrativos será determinada na base de 1% (um por cento) sobre o total da folha de...

Desde meados de 2000, por meio da Lei nº 10.097 , o governo federal incentiva a inclusão de jovens no mercado de trabalho brasileiro....

De acordo com o artigo 3.º da CLT, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,...

Existem diversos tipos de relações de trabalho, como, por exemplo, trabalho temporário, autônomo e aquela decorrente do vínculo...