FUNÇÃO NO REGISTRO DIFERENTE DA CTPS
O app da CTPS Digital apresenta informações de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO (Código e o nome da ocupação). A nomenclatura...
27 de nov. de 2023
A Contagem de Avos Divisor Para Média de 13º Salário
O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do...
1 de nov. de 2023
13º SALÁRIO - QUANDO A 1ª PARCELA NÃO REPRESENTA EXATAMENTE A METADE DO SALÁRIO
Conforme dispõe a Lei 4.090/62, regulamentada pelo Decreto 57.155/65, o valor do adiantamento do 13o salário corresponderá à metade do...
30 de out. de 2023
MÉDIAS NO AVISO PRÉVIO DESCONTADO
Dispõe o § 2º do artigo 487 da CLT que, a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os...
5 de out. de 2023
Novo FGTS Digital
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de...
23 de ago. de 2023
Retenção de ISS - Códigos de serviço
A retenção do ISS, para as prestações de serviços elencadas nos incisos I ao XXII do artigo 3º da LC 116/2003, previa como alíquota do...
3 de ago. de 2023
Transferência da Filial para a Matriz
Quais as obrigações da empresa ao transferir funcionário da filial para matriz em outro Estado? Empregador para transferir um funcionário...
2 de ago. de 2023
Desconto do vale-transporte na rescisão
Podemos descontar na rescisão o valor do vale-transporte comprado e passado para o funcionário que solicita a demissão em seguida?Em se...
23 de jun. de 2023

