CLAUSULA CONVENCIONAL PODE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO?
A reforma trabalhista revogou o § 1º e 3º do art. 477 da CLT, desobrigando a empresa de fazer a homologação do TRCT e do TQRCT junto ao...
23 de jun. de 2023
Banco de Horas
BANCO DE HORAS - ASPECTOS PARA A VALIDADE E REQUISITOS NECESSÁRIOS COM A REFORMA TRABALHISTA Sergio Ferreira Pantaleão O banco de horas...
7 de jun. de 2023
Entenda como funciona a Rescisão por Mútuo Acordo
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre...
16 de fev. de 2023
INTERVALOS PARA DESCANSO
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação...
27 de jan. de 2023
Como ver número de PIS/PASEP pelo app Carteira de Trabalho Digital
Numeração é usada no cadastro e recebimento de benefícios trabalhistas, como o saque extraordinário do FGTS; veja como saber o número do...
27 de jan. de 2023
TRABALHO DO MENOR – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE?
Os artigos 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do...
27 de jan. de 2023
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
Equipe Guia Trabalhista Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as...
27 de jan. de 2023
Folga aos domingos - Comércio
Quando se trata de escala de horário de trabalho, onde o funcionário trabalha de segunda a domingo com uma folga. Quantos domingos no mês...
27 de jan. de 2023