Se o trabalhador entra em licença médica e se essa licença se estende por vários meses, esse período é computado para as férias? O artigo...

O que é e quando ocorre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando o empregado recebe resultado de indeferimento de...

O Regime de Tempo Parcial é um conceito de trabalho realizado em jornada inferior à 44 horas semanais. É sabido a jornada de trabalho,...

Fonte: TRT/Campinas – SP – 22/04/2009 – Adaptado pelo Guia Trabalhista Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional...

A transferência é possível, não só de um estabelecimento para outro da mesma empresa, ou seja, para filial, agência ou sucursal, como...

27 de junho de 2019, 12h40 Por Pedro Mahin No último dia 19, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e...

Caracteriza-se a transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento para outro implica mudança de domicílio. O artigo...

Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na...