Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo (porém recomendável) ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos...

Durante o período em que o contrato de trabalho estiver suspenso, o aviso prévio não poderá ser concedido, assim como em caso de Férias,...

Se o empregado, durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado, afastar-se por doença, os 15 primeiros dias de afastamento correrão...

Inicialmente, cumpre informar que a legislação trabalhista não possui nenhum dispositivo que estabeleça o tratamento a ser dado no caso...

Para que o empregado tenha direito ao descanso semanal remunerado é necessário que o seu horário de trabalho seja integralmente cumprido,...

Deve haver retenção de Imposto de Renda na fonte quando ocorrer pagamentos ou créditos contabilização) efetuados por pessoas jurídicas a...

Respostas para entender os direitos e deveres do estagiário. TODOS TÊM DIREITO A RECESSO ANUAL E CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE SEIS HORAS....

Contrato de experiência e suas peculiaridades O contrato de experiência é uma espécie de contrato por prazo determinado e é disciplinado...