REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Fonte: TRT/Campinas – SP – 22/04/2009 – Adaptado pelo Guia Trabalhista Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional...
27 de jan. de 2023
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
A transferência é possível, não só de um estabelecimento para outro da mesma empresa, ou seja, para filial, agência ou sucursal, como...
27 de jan. de 2023
MODELOS PARA DISPENSA DE RECOLHIMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO SIMPLES NACIONAL
MODELO DE ANEXO PARA DISPENSA DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: Da Instrução Normativa SRF nº 459, 18 de outubro de 2004 DECLARAÇÃO Ilmo. Sr....
27 de jan. de 2023
Imóveis - Ganho de Capital
Vendi um apartamento com muito lucro. Consigo escapar da mordida do Leão? O internauta conta que comprou um apartamento por R$ 200 mil há...
27 de jan. de 2023
O que muda com as novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados?
27 de junho de 2019, 12h40 Por Pedro Mahin No último dia 19, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e...
27 de jan. de 2023
Como fazer a transferência de empregados de uma empresa para outra?
Caracteriza-se a transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento para outro implica mudança de domicílio. O artigo...
27 de jan. de 2023

