Para que o empregado tenha direito ao descanso semanal remunerado é necessário que o seu horário de trabalho seja integralmente cumprido,...

Na contratação de empresa MEI optante pelo SIMEI não são previstas retenções. Porém, nos casos dos serviços de alvenaria, carpintaria,...

A empresa optante pelo Simples Nacional que prestar serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada referente a vigilância,...

A retenção do INSS nas notas fiscais de serviços acontece quando o serviço é prestado no estabelecimento do tomador da prestação de...

Deve haver retenção de Imposto de Renda na fonte quando ocorrer pagamentos ou créditos contabilização) efetuados por pessoas jurídicas a...

Estão sujeitos à retenção da contribuição para o PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da...