O que muda com as novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados?
27 de junho de 2019, 12h40 Por Pedro Mahin No último dia 19, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e...
27 de jan. de 2023
Como fazer a transferência de empregados de uma empresa para outra?
Caracteriza-se a transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento para outro implica mudança de domicílio. O artigo...
27 de jan. de 2023
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL / CONFEDERATIVA / ASSISTENCIAL O QUE DEVE OU NÃO SER DESCONTADO?
Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na...
27 de jan. de 2023
Férias e 13º salário – Rescisão Contratual – Dispensa sem justa causa – Contagem dos avos
FÉRIAS Na cessação do contrato de trabalho, após 12 meses de serviço, o empregado, desde que não tenha sido dispensado por justa causa,...
27 de jan. de 2023
Atestados médicos com soma superior a quinze dias
A responsabilidade da empresa por atestados médicos prevista na legislação é pelo período de 15 primeiros dias, o questionamento que se...
27 de jan. de 2023
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do...
27 de jan. de 2023

