LIMBO PREVIDENCIÁRIO
O que é e quando ocorre o limbo previdenciário? O limbo previdenciário ocorre quando o empregado recebe resultado de indeferimento de...
27 de jan. de 2023
Regime de Tempo Parcial
O Regime de Tempo Parcial é um conceito de trabalho realizado em jornada inferior à 44 horas semanais. É sabido a jornada de trabalho,...
27 de jan. de 2023
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Fonte: TRT/Campinas – SP – 22/04/2009 – Adaptado pelo Guia Trabalhista Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional...
27 de jan. de 2023
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
A transferência é possível, não só de um estabelecimento para outro da mesma empresa, ou seja, para filial, agência ou sucursal, como...
27 de jan. de 2023
MODELOS PARA DISPENSA DE RECOLHIMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO SIMPLES NACIONAL
MODELO DE ANEXO PARA DISPENSA DE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: Da Instrução Normativa SRF nº 459, 18 de outubro de 2004 DECLARAÇÃO Ilmo. Sr....
27 de jan. de 2023
Imóveis - Ganho de Capital
Vendi um apartamento com muito lucro. Consigo escapar da mordida do Leão? O internauta conta que comprou um apartamento por R$ 200 mil há...
27 de jan. de 2023

