Mudanças no trabalho aos domingos e feriados O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em atividades permitidas pela...

A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor alterações significativas nas normas que regulamentam o trabalho aos domingos e feriados...

A partir de 1º de julho, novas regras para o trabalho aos domingos e feriados passam a valer no Brasil. A Portaria nº 3.665, publicada...

A contribuição assistencial patronal é um valor pago pelas empresas, geralmente estabelecido por convenções ou acordos coletivos de...

Art. 489 - Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante...

Sim, isso se deve ao fato do direito do trabalho possuir como um de seus princípios a continuidade da relação de emprego , também chamado...

O que são advertências? As advertências são o modo mais leve de punir um empregado que desrespeita as regras da empresa. É por meio dessa...

A CLT estabelece ao empregador o poder da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se necessário, as...